A Sociedade Civil de Assistência ao menor, sem fins lucrativos, está registrada no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte sob o número 41068, de 26 de Abril de 1981.
Ato declaratório de isenção de Imposto de Renda nº 00085 em 04/06/1979.
Dec. Lei de Utilidade Pública Estadual nº 7081 em 03/10/1980.
Secr. de Est. do Trab. Assitência Social da Criança e do Adolescente - SETASCAD- nº 3010 em 28/08/1981.
Registro no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nº 106 em 24/08/1995.
Título Declaratório de Utilidade Pública Municipal - Dec. nº 8506 em 05/12/1995.
Registro no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS- proc. nº 204588/82 em 07/05/1997.
Registro no Conselho Municipal de Assistência Social de Belo Horizonte nº 0254 em 22/09/1999.
Declaração de Utilidade Pública Federal nº 16014/2001-46 em 11/10/2001.
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